Violência Doméstica

A proposta do curso é o estudo da violência doméstica tendo como parâmetro legal a lei Maria da Penha, e para tanto o objetivo primeiro é identificar o movimento social e político que influenciou a elaboração de lei específica para defesa de mulheres vítimas da violência. Dentro do âmbito legal e doutrinário, serão abordados os tipos de violência, bem como a violência intrafamiliar. O aluno irá aproximar-se de exemplos ilustrativos e práticos dos temas estudados através da análise de casos concretos que serão pesquisados dentro da dinâmica de sala de aula. A proposta busca ainda analisar como a concessão de medidas impacta diretamente o direito de família em relação a bens e guarda dos filhos. O curso poderá ser ministrado a todos os níveis de conhecimento, sendo a idade a única restrição quanto ao público alvo.