Estudos de Impacto Ambiental

O curso aborda o tema estudo de impacto ambiental, que se refere a um dos possíveis instrumentos requeridos pelo ente federativo responsável pelo licenciamento ambiental de um empreendimento classificado pelo CONAMA, a partir da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, como atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental. O curso apresenta o processo de licenciamento ambiental, indicando suas particularidades, os órgãos ambientais envolvidos, as licenças a serem solicitadas pelo empreendedor e seus respectivos prazos, bem como os instrumentos do licenciamento, sendo um deles o estudo de impacto ambiental.