Direito do Consumidor na Prática

O curso irá apresentar para o operador do direito alguns dos principais instrumentos processuais aplicáveis ao direito do consumidor. Será abordado ao longo das aulas o que há de mais relevante para uma militância segura, passando por institutos de direito material e direito processual. Será apresentado para o aluno, num primeiro momento, a maneira de identificar a relação de consumo, seja ela em sentido estrito, ou por equiparação, permitindo um alargamento da utilização do Código de Defesa do Consumidor. Neste mesmo sentido, será estudado importante instrumento processual do direito do consumidor, qual seja, a inversão do ônus da prova, garantindo ao advogado patrocinador da demanda maiores chances de êxito. Avançando, atentos ao fato de que grande parte dos problemas envolvendo a relação de consumo decorrem de fato e vício do produto e do serviço, os institutos serão diferenciados e pormenorizados, assim como os prazos prescricionais e decadenciais inerentes a eles. Finalizando, com o escopo de apresentar o que há de mais novo no direito do consumidor, e visando uma atuação moderna e em consenso com a dinâmica do direito, serão trazidas para o curso teses contemporâneas que versem sobre a matéria, teses essas que, se trabalhadas de maneira séria, poderão render grandes resultados, tanto no âmbito profissional quanto acadêmico.